Após assistir a uma mesa redonda no Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), eu comecei a repensar a sexualidade do sujeito adolescente como um direito, que deve romper com a visão reducionista com que a temática é tratada na maioria das vezes. Reducionista no que tange a somente a abordar o sexo visando a prevenção de doenças dentro da conceituação de vulnerabilidade do adolescente, colocando-os como que em uma faixa de risco por sua inexperiência.
Com a promulgação no ano de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil se igualou com o que havia de mais moderno no mundo nas questões de “sujeitos de direitos” dos adolescentes. O que me faz pensar: se o adolescente é por lei aprovada e regulamentada um sujeito de direito, porque não existem mais locais que divulguem textos, estudos, que coloquem para este grupo a pauta de direitos sexuais?, e, relembrando a riquíssima discussão havida, vêm outra indagação: porque só ver o adolescente como um ser vulnerável, e devido a uma inexperiência, como suscetível a contrair doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e não tentar quebrar alguns paradigmas na tentativa de evoluir e obter maior resolutividade nas ações voltadas para este grupo?
Entendam que não coloco em momento algum que a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis não devem ser abordadas, ao contrário, são de suma importância, mas proponho que se pelo ECA o adolescente é visto como sujeito, e todos os sujeitos implicam questões de subjetividades deve haver menos “questões prontas” como o é simplesmente ensinar a colocar a camisinha, complementando com algo além. Afirmo isto, sem a resposta do que seria este “algo além”. Como expus anteriormente compartilho com os leitores deste texto minhas dúvidas, traduzidas em singelas indagações a respeito do tema, entretanto tenho convicção do que penso, pois se somente esta visão reducionista do saber biomédico tradicional fosse resolutivo não haveriam índices tão significativos de infecção por HIV / AIDS e outras DSTs nesta faixa etária, e não aconteceriam às gestações ditas indesejadas em meninas deste grupo etário.
Além de tudo isso ainda veio mais uma questão possivelmente polêmica: as“gestações ditas indesejadas”. Ao leitor pode soar estranho a palavra “ditas” no meio da frase anterior, já parece um tanto quanto óbvio para o senso comum que toda gravidez na adolescência é de fato indesejada. Será? Em estratos socioeconômicos mais baixos algumas vezes a gravidez é colocada até como um fator de status social dentro de sua comunidade.
A redução do ser é tão grande que o adolescente tende a enxergar sua sexualidade somente dentro dos termos violência, reprodução e heterossexualidade, e quando algum ou alguns destes pontos são confrontados as crises vêm à tona.
Há que ter menos normatização das questões relacionadas à sexualidade, com olhar mais amplo sobre a subjetividade daquele sujeito alvo para que se alcance resultados efetivamente positivos no que toca aos programas voltados para os adolescentes, usando, sobretudo termos que estes sejam capazes de compreender.
Texto escrito no ano de 2008 para monitoria da Disciplina de Promoção à Saúde Mental do Curso de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense.
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